26/08/2025 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009862-25.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 48, 61, 68
21/08/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50098622520258240054
07/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:53

Despacho
29/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP
26/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
26/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:20

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009350-76.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI RECORRIDO: ANA MARIA BUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA PROBST DACOL (OAB SC067876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 621
14/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/01/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA BUZZI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:24

Despacho
26/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 9166103 Situação: Baixado.
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/10/2024 10:43

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:32

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:15

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:55

Despacho
23/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA BUZZI. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00