22/04/2025 17:16

Baixa Definitiva
17/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068580720258240045
02/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
02/04/2025 13:12

Transitado em Julgado
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002208-48.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 552) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MICHELE MARLENE MARTINS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA BEDUSCHI DELLA PASQUA (OAB SC029036) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 552
01/07/2024 17:13

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
01/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/06/2024). Guia: 8126024 Situação: Baixado.
24/06/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8126024, Subguia 4178065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,75
21/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8126024 Situação: Em aberto.
21/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8126024, Subguia 4178065
17/06/2024 10:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8126024, Subguia 4151993
13/06/2024 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8126024, Subguia 4151993
13/06/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - MICHELE MARLENE MARTINS DA CRUZ - Guia 8126024 - R$ 980,75
10/06/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:12

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:57

Decisão interlocutória
08/02/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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