26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000053-98.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 253) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCIANO DONIZETI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
19/02/2025 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:47

Recebidos os autos
12/02/2025 12:47

Juntada de CONTRARRAZÕES
12/02/2025 12:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2025 16:37

Recebidos os autos
11/02/2025 16:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
11/02/2025 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/02/2025 03:05

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO DONIZETI DA SILVA RODRIGUES
01/02/2025 03:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 14:37

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
20/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:10

Recebidos os autos
20/01/2025 13:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/01/2025 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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