28/05/2025 12:34

Baixa Definitiva
08/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.410,43
06/05/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jean Everton da Costa em 06/05/2025 13:54:30
05/05/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:49

Juntada - Extrato Subconta - 2503105620 Tipo de Extrato: RESUMO
28/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
28/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 22:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV
22/04/2025 22:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/04/2025 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: MIRIAM MUELLER
22/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE
15/04/2025 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IDL02CV
15/04/2025 09:25

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.325,11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001234-87.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MIRIAM MUELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA LUCIANI VIGETA (OAB SC046855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 523
21/10/2024 18:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/10/2024 17:51

Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
30/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/08/2024). Guia: 8634559 Situação: Baixado.
27/08/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8634559, Subguia 4412116 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,38
26/08/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 8634559 Situação: Em aberto.
26/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 20:11

Link para pagamento - Guia: 8634559, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4412116&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4412116</a>
23/08/2024 20:11

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8634559 - R$ 982,38
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2024 17:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 06/07/2023 15:30. Refer. Evento 18
02/10/2023 12:03

Juntada de Petição
28/08/2023 16:50

Juntada de Petição
10/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:26

Despacho
06/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:14

Juntada de Petição
27/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 06/07/2023 15:30
25/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 23:05

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
12/04/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 13:45

Determinada a citação
15/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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