TJSC - 5026236-83.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026236832023824002320250904134350
-
04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/08/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2025 16:37
Juntada de Petição
-
22/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/08/2025 13:25
Recurso Especial Admitido
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/08/2025 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
12/08/2025 13:54
Juntada de Petição
-
02/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 16:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5026236-83.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50262368320238240023/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAPELANTE: KHALED MUBARAK (ACUSADO)ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 24 - 18/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
24/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
24/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2025 11:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
-
18/06/2025 10:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026236-83.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 156) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: KHALED MUBARAK (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
06/06/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 156
-
06/06/2025 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
06/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5026236-83.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 20/05/2025. -
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
20/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/05/2025 14:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
-
20/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/05/2025 12:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300614-21.2017.8.24.0218
Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...
Marquinhos Thome
Advogado: Dilson Jose Bonin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2017 17:34
Processo nº 5003382-71.2022.8.24.0010
Dercio Machado
Wanderlei Correa
Advogado: Bianca Torres Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2022 15:36
Processo nº 0801701-28.2013.8.24.0045
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Radar Comercio de Combustiveis LTDA
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2013 15:05
Processo nº 0304511-74.2014.8.24.0020
Dedo de Moca Modas LTDA
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 19:30
Processo nº 5018971-67.2024.8.24.0064
Nildo Gomes Rebelo
Ga Comercio Digital de Moda LTDA
Advogado: Douglas Phillips Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 18:07