TJSC - 5000724-54.2025.8.24.0015
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 14:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/03/2025 14:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VIVIANE MOREIRA FRANCISCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:02
Decisão interlocutória
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17/03/2025 12:07
Conclusos para decisão
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15/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/02/2025
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000724-54.2025.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VIVIANE MOREIRA FRANCISCO EDITAL Nº 310071959797 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VIVIANE MOREIRA FRANCISCO CPF *62.***.*55-16, nascido em 28/01/1981, filho de MARIA DA CONCEICAO FRANCISCO MOREIRA, endereço: RUA PARAÍBA, 937, SEDE DO CENTRO POP - fone: 47 3422-7445, Anita Garibaldi, Joinville/SC - 89203502 (Residencial), Rua João Nicolau, 0, Q 59, LT, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89234060 (Residencial), Rua Serafim Maria dos Santos Moreira, 844, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89234050 (Residencial), Rua Sebastião Manoel Leandro, 54, quadra 54, lote 2, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89234058 (Residencial) Obs.: OU Rua João Nicolau, 100, Paranaguamirim, Joinvill, Rua Major Navarro Lins, 937, Anita Garibaldi, Joinville/SC - 89203500 (Residencial) e SERAFIM MARIA DOS SANTOS MOREIRA, 844, P11, PARANAGUAMIRIM, Joinville/SC - 89234050 (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Oferecida denúncia em 03/02/2025 por infração ao artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, por fatos ocorridos em 10/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/02/2025 17:27
Intimação por Edital
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17/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:26
Expedição de Edital - citação
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05/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 18:06
Recebida a denúncia
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03/02/2025 18:36
Conclusos para despacho
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03/02/2025 18:36
Juntado(a)
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03/02/2025 16:25
Juntada de Petição
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03/02/2025 14:28
Distribuído por dependência - Número: 50090082220238240015/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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