TJSC - 5020165-26.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

MARCELO FABIANO CARVALHO

CPF *18.***.*75-87

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 021899/SC

CPF *83.***.*58-20

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES

OAB: 089739/RS

CPF *57.***.*50-91

YANNICK CORREA DE MORAES

OAB: 093717/RS

CPF *04.***.*04-89

VINICIUS CORREA DE MORAES

OAB: 122151/RS

CPF *30.***.*03-13

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 28/03/2025 14:40

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2025 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 05/03/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:26

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5020165-26.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARCELO FABIANO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/02/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 04/02/2025 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101

  • 03/02/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2024 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2024 16:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 02/12/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2024 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI

  • 12/11/2024 15:34

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 9

  • 12/11/2024 15:34

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 26/10/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 26/10/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2024 15:46

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 21/10/2024 13:55

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 19/10/2024 04:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (21/08/2024). Guia: 8598884 Situação: Baixado.

  • 19/10/2024 04:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FABIANO CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/10/2024 04:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (21/08/2024). Guia: 8598884 Situação: Baixado.

  • 19/10/2024 04:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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