TJSC - 5072712-20.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMIR LUIS MIOTTO

CPF *86.***.*20-82

ALMIRO ROGERIO PEREIRA

CPF *23.***.*55-91

CLARICE PINTO

CPF *27.***.*19-00

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 008123/PR

CPF *22.***.*15-68

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB: 022788/PR

CPF *45.***.*85-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

FERNAO COSTA

CPF *91.***.*53-49

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB: 016983/PE

CPF *47.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072712202024824000020250820184735

  • 20/08/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

  • 12/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

  • 11/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5072712-20.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CLARICE PINTOADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVANTE: ADEMIR LUIS MIOTTOADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVANTE: ALMIRO ROGERIO PEREIRAADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 08/08/2025 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2025 16:10

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/08/2025 10:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 06/08/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 21/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072712-20.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50102740320218240019/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: CLARICE PINTOADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVANTE: ADEMIR LUIS MIOTTOADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVANTE: ALMIRO ROGERIO PEREIRAADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 26/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 17/07/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

  • 17/07/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 10:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 15/07/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5072712-20.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CLARICE PINTOADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVANTE: ADEMIR LUIS MIOTTOADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVANTE: ALMIRO ROGERIO PEREIRAADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 30/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2025 15:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/06/2025 15:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 27/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2025 15:24

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072712-20.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50102740320218240019/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/AATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 24/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 25/06/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 25/06/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79

  • 04/06/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79

  • 04/06/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/06/2025 19:12

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2025 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/06/2025 19:12

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/05/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 62

  • 09/05/2025 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/05/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/05/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 16:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2025 11:00

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 49 e 50

  • 02/04/2025 04:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 25/03/2025 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2025 10:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/03/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 722388, Subguia 147060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 07/03/2025 15:41

    Link para pagamento - Guia: 722388, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147060&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147060</a>

  • 07/03/2025 15:41

    Juntada - Guia Gerada - CAIXA SEGURADORA S/A - Guia 722388 - R$ 242,63

  • 05/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072712-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: CLARICE PINTO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVANTE: ADEMIR LUIS MIOTTO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVANTE: ALMIRO ROGERIO PEREIRA ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 28/02/2025 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 168

  • 26/02/2025 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0304

  • 26/02/2025 04:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29

  • 19/02/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 17/02/2025 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 09:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072712-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: CLARICE PINTO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVANTE: ADEMIR LUIS MIOTTO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVANTE: ALMIRO ROGERIO PEREIRA ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 24/01/2025 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 109

  • 04/12/2024 12:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0304

  • 04/12/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 17:27

    Remetidos os Autos - GCIV0304 -> CAMCIV3

  • 14/11/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 14/11/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRO ROGERIO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/11/2024 14:41

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 13/11/2024 10:39:00)

  • 14/11/2024 14:41

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 665674, Subguia 131248

  • 14/11/2024 14:41

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 13/11/2024 10:39:03)

  • 14/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR LUIS MIOTTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/11/2024 14:40

    Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Seguro

  • 14/11/2024 13:24

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 13/11/2024 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 13/11/2024 10:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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