TJSC - 0300413-08.2016.8.24.0010

15/07/2025 22:03

Baixa Definitiva

15/07/2025 17:46

Juntada de Certidão

15/07/2025 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

15/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

15/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

14/06/2025 06:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

14/06/2025 06:14

Transitado em Julgado

01/05/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 135 Número: 50025278720258240010

16/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

08/04/2025 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03004130820168240010/TJSC

03/06/2024 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

03/06/2024 12:50

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: Dívida Ativa não-tributária

03/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2023 13:33

Conclusos para despacho

25/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/10/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta

25/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/10/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/09/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:01

Julgado procedente o pedido

30/06/2023 15:27

Conclusos para julgamento

23/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 10:25

Decisão interlocutória

22/06/2023 09:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

14/02/2023 15:29

Conclusos para julgamento

06/02/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2022 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2022 06:45

Juntada de Petição

15/12/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/12/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.546,60

07/12/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 11:21

Expedição de Alvará

07/12/2022 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/12/2022 18:31

Juntada de Certidão

01/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 10:23

Despacho

01/12/2022 08:54

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

02/08/2022 13:41

Juntada de Petição

13/07/2021 13:49

Conclusos para julgamento

12/07/2021 17:55

Juntada de Petição

12/07/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/06/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/06/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/06/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2021 18:20

Juntada de Petição

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 17:37

Juntada de Petição

20/05/2021 10:11

Juntada de Petição

14/04/2021 16:07

Juntada de Petição

26/03/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/03/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/03/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/03/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/02/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/02/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/01/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/11/2020 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020 14:47

Despacho

24/04/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020 14:52

Juntada de Petição

07/04/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/03/2020 05:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 05:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/03/2020 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.10003358-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 16:43

02/03/2020 05:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/02/2020 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

20/02/2020 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2020 Teor do ato: Assim, intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir. Havendo a necessidade de produção de prova testemunhal, deverão as pa

20/02/2020 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir. Havendo a necessidade de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo ato, apresentarem o rol com as t

06/05/2019 09:25

Conclusos para despacho

23/04/2019 18:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10011413-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/04/2019 18:16

23/04/2019 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

17/04/2019 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2019 Teor do ato: Fica o credor intimado para que, em 15 dias,.manifeste-se acerca dos documentos de fls. 743/753. Advogados(s): Bernardo Duarte Almeida Fonseca (OAB 31139/PR)

16/04/2019 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2019 23:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o credor intimado para que, em 15 dias,.manifeste-se acerca dos documentos de fls. 743/753.

15/04/2019 15:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca dos documentos de fls. 743/753.Após, voltem-me conclusos.

21/08/2017 12:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.17.10014548-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2017 13:39 Complemento: prot. 10014548-1

23/05/2017 15:03

Conclusos para sentença

12/05/2017 17:54

Conclusos para sentença

20/02/2017 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10002567-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/02/2017 09:49 Complemento: prot. 10002567-2

15/02/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

13/02/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.738, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bernardo Duarte Almeida Fonseca (OAB 31139/PR)

10/02/2017 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.738, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2017 13:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/04/2016 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/04/2016 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/04/2016 13:58

Juntada de documento

12/04/2016 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/002143-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2016 Local: Braço do Norte / Jacob Ermelindo Pereira Cândido

05/04/2016 15:29

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, em virtude da natureza pública dos interesses em litígio (334, §4º, II, CPC). É que, ainda que se possa entender que a causa versa sobre interesse meramente pa

29/03/2016 13:47

Conclusos para despacho

24/02/2016 19:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10002734-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/02/2016 16:39 Complemento: Prot. 2734-8

24/02/2016 15:57

Distribuído por sorteio(SAJ)