26/05/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50011901020258240060
14/05/2025 16:14

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
11/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SDXUN
26/02/2025 09:29

Transitado em Julgado
26/02/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/02/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
23/02/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/02/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
21/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:53

Despacho
21/02/2025 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002715-32.2022.8.24.0060/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELTON JOHN MARTINS DO PRADO RECORRENTE: HELADIO WALENDORFF (AUTOR) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARCOS LAZAROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 543
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
17/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/12/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/12/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/12/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Decisão interlocutória
16/12/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição
16/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Despacho
22/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/11/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão - 11/11/2024 16:25:51)
21/11/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELADIO WALENDORFF. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/10/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:20

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 117
21/10/2024 17:20

Decisão interlocutória
21/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:18

Juntada de Petição
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta
23/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:01

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 102
29/08/2024 17:01

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/08/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 98. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8532761 Situação: Baixado.
09/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 12:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 07:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
06/07/2024 11:39

Juntada de Petição
02/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 16:51

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2024 09:00

Juntada de Petição
05/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 09:42

Juntada de Petição
19/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/12/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 21:25

Decisão interlocutória
20/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
10/07/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 17:48

Decisão interlocutória
11/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
08/05/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:32

Determinada a intimação
30/01/2023 07:25

Conclusos para decisão
30/01/2023 07:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/01/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:40

Despacho
11/10/2022 15:34

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELADIO WALENDORFF. Justiça gratuita: Requerida.
05/10/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002994-73.2006.8.24.0025

Olga Germer Becker

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2006 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5031421-50.2023.8.24.0008

P&Amp;N Comercio de Pecas Automotivas Eireli

Joder Fabiano dos Santos 06093853993

Advogado: Alessandra Aparecida Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5071631-36.2024.8.24.0000

Leandro Cesar Schmidt

Oledir Jair Ern

Advogado: Rory Klay Sant Ana

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5015138-19.2023.8.24.0018

Adilson da Rosa

Topsun Energia Renovavel LTDA

Advogado: Jackson Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5077526-75.2024.8.24.0000

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Rosete de Souza Dalcoquio

Advogado: Fernando Stein Barbosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 13:30

Exibir Processo