15/04/2025 09:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002161-98.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 288) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: RODRIGO TELES BRANCO ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 288
10/02/2025 12:34

Conclusos para decisão com Petição
10/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:57

Despacho
23/01/2025 11:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 16:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50224443920248240039/SC
26/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:42

Concedida a tutela provisória
19/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
19/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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