14/04/2025 19:08

Baixa Definitiva
14/04/2025 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
14/04/2025 18:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
14/04/2025 18:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/04/2025 18:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Rateio de 100%. Parte: JADER ROSA RAMPINELLI
14/04/2025 18:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2024 15:58:42)
14/04/2025 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
14/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
14/04/2025 08:32

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/03/2025 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2025 13:54

Juntada de Petição
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002208-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 289) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRENTE: JADER ROSA RAMPINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 289
28/01/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021653820248240910/SC
28/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
06/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/12/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021653820248240910/SC
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Terminativa - Não conhecido o recurso
25/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 09:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021653820248240910
04/11/2024 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 12:56

Despacho
01/11/2024 13:47

Conclusos para decisão com Petição
01/11/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9036595, Subguia 4634968
01/11/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Link para pagamento - 16/10/2024 15:58:45)
31/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
29/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/10/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADER ROSA RAMPINELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:18

Decisão interlocutória
14/10/2024 14:32

Conclusos para decisão com Petição
14/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:15

Despacho
03/10/2024 17:59

Conclusos para decisão com Petição
03/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/09/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:19

Despacho
03/09/2024 17:28

Conclusos para decisão com Petição
03/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:17

Despacho
29/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 47
08/08/2024 16:27

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 47
08/08/2024 16:27

Despacho
31/07/2024 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2024 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
31/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:13

Despacho
25/06/2024 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
24/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8175499 Situação: Baixado.
20/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/06/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADER ROSA RAMPINELLI. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/04/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:01

Determinada a citação
20/01/2023 16:46

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADER ROSA RAMPINELLI. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068513-46.2022.8.24.0930

Victor dos Santos Machado

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5068513-46.2022.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Victor dos Santos Machado

Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5068513-46.2022.8.24.0930

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Victor dos Santos Machado

Advogado: Sergio Schulze

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0300133-19.2016.8.24.0113

Daniela de Araujo Machado

Rbf Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ingrid Brito Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0300133-19.2016.8.24.0113

Daniela de Araujo Machado

Rbf Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ingrid Brito Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2016 17:00

Exibir Processo