17/09/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004240-77.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: DANILO PAULO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) RECORRIDO: MIQUEIAS PEREIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ELLER DA CUNHA ZYTKUEWISZ IAMA (OAB SC071263) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
19/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:39

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
19/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:24

Despacho
01/08/2025 14:29

Conclusos para decisão com Agravo
31/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120
21/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
03/07/2025 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004240-77.2023.8.24.0007/SCRELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: MIQUEIAS PEREIRA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA ELLER DA CUNHA ZYTKUEWISZ IAMA (OAB SC071263)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 06/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
06/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
06/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
03/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
16/05/2025 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 423
06/05/2025 12:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:26

Determinada a intimação
15/04/2025 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004240-77.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 83) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DANILO PAULO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) RECORRIDO: MIQUEIAS PEREIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ELLER DA CUNHA ZYTKUEWISZ IAMA (OAB SC071263) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 83
05/02/2025 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 16:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071263
02/02/2025 12:27

Juntada de Petição - MIQUEIAS PEREIRA PORTO (SC071263 - MARIANA ELLER DA CUNHA ZYTKUEWISZ)
23/01/2025 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Guia Gerada - 28/10/2024 10:51:58)
23/01/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO PAULO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/01/2025 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 12/01/2025
10/01/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/01/2025 18:28

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
11/11/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9117828, Subguia 4680522
11/11/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 28/10/2024 10:52:01)
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 9117828 Situação: Em aberto.
28/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 15/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/10/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
04/10/2024 17:06

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:50

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 12/09/2024 15:30. Refer. Evento 42
10/06/2024 12:40

Juntado(a)
10/06/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntado(a) - 10/06/2024 12:38:32)
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:19

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:45

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 12/09/2024 15:30
14/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:36

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:29

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 16/05/2024 15:30. Refer. Evento 27
11/04/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 20/03/2024
15/03/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
15/03/2024 13:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
15/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2024 15:46

Decisão interlocutória
14/02/2024 18:38

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 16/05/2024 15:30
29/01/2024 08:34

Conclusos para decisão
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 16:32

Juntado(a)
13/09/2023 17:12

Intimado em audiência
13/09/2023 17:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 2 UJC - 13/09/2023 17:00. Refer. Evento 3
13/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 13/09/2023 16:47:51)
12/09/2023 11:40

Juntada de Petição
19/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/08/2023 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 11/08/2023
10/08/2023 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/08/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
10/08/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2023 17:24

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/08/2023 17:20

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
08/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 14:30

Juntada de Petição - DANILO PAULO VIEIRA (SC064844 - LUCAS ADRIANO)
10/07/2023 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2023 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2023 13:12

Decisão interlocutória
07/07/2023 19:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 2 UJC - 13/09/2023 17:00
07/07/2023 18:59

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00