27/08/2025 19:03

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/07/2025 17:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
24/07/2025 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOSE PAIM DE ANDRADE JUNIOR
24/07/2025 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS
24/07/2025 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: ANA KRIS DA SILVA
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
18/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5014043-72.2023.8.24.0011/SC REQUERENTE: ANA KRIS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO MINGOTTI (OAB SC021426)REQUERIDO: JOSE PAIM DE ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): ULISSES PENACHIO (OAB SP174064)ADVOGADO(A): HELDER MORONI CAMARA (OAB SP173150)REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): HELDER MORONI CAMARA (OAB SP173150)ADVOGADO(A): ULISSES PENACHIO (OAB SP174064) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes do retorno dos autos da segunda instância, com prazo de 15 (quinze) dias.

Remeto os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais, conforme acórdão/decisão nos autos.
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 05:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
17/07/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000857-21.2019.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 58, 75, 90, 99
14/07/2025 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BQEJCr
14/07/2025 12:24

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
17/06/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:40

Terminativa - Não conhecido o recurso
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5014043-72.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50008572120198240011/SC)RELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: ANA KRIS DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO MINGOTTI (OAB SC021426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

EXTRAORDINÁRIO
13/06/2025 17:20

Conclusos para decisão com Agravo
13/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:45

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9995685, Subguia 5187817 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
18/03/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 17:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/03/2025 10:50

Link para pagamento - Guia: 9995685, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5187817&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5187817</a>
18/03/2025 10:50

Juntada - Guia Gerada - LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS - Guia 9995685 - R$ 242,63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014043-72.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 375) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOSE PAIM DE ANDRADE JUNIOR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ULISSES PENACHIO (OAB SP174064) ADVOGADO(A): HELDER MORONI CAMARA (OAB SP173150) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HELDER MORONI CAMARA (OAB SP173150) ADVOGADO(A): ULISSES PENACHIO (OAB SP174064) RECORRIDO: ANA KRIS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO MINGOTTI (OAB SC021426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 375
28/11/2024 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/10/2024). Guia: 8984028 Situação: Baixado.
15/10/2024 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8984028, Subguia 4606249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 769,18
15/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8984028 Situação: Em aberto.
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/10/2024 16:05

Link para pagamento - Guia: 8984028, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4606249&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4606249</a>
09/10/2024 16:05

Juntada - Guia Gerada - LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS - Guia 8984028 - R$ 769,18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/09/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 07:00

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 14:12

Conclusos para julgamento
09/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição
27/06/2024 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 10:01

Expedição de ofício - 2 cartas
06/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000857-21.2019.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
16/04/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000857-21.2019.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
05/12/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 20:11

Expedição de ofício - 2 cartas
09/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:24

Decisão interlocutória
09/11/2023 18:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:25

Despacho
31/10/2023 08:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50008572120198240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

Pedido de citação em novo endereço • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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