TJSC - 5076952-52.2024.8.24.0000

15/05/2025 12:43

Baixa Definitiva

15/05/2025 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

15/05/2025 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

15/05/2025 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: ACESSE CONCURSOS LTDA

15/05/2025 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC - PORTO BELO

15/05/2025 12:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA NUNES SCHVEITZER

13/05/2025 12:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

13/05/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50057499820248240139/SC

25/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

12/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

12/03/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/03/2025 14:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/02/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 11/02/2025 17:14:33)

25/02/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 28/11/2024 13:04:53)

25/02/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA NUNES SCHVEITZER. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>

18/02/2025 00:00

Intimação

17/02/2025 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

17/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/02/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 80

12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/02/2025 15:44

Juntada de Petição

27/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/12/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 673364, Subguia 133363

12/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 28/11/2024 13:04:56)

10/12/2024 18:00

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

10/12/2024 17:06

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

28/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator