29/04/2025 12:40

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BMRUN
15/04/2025 09:12

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001467-19.2024.8.24.0009/SC (Pauta: 38) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: DALZIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE CRISTINA DUMKE (OAB SC065890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 38
18/02/2025 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALZIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/02/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 9600950 Situação: Baixado.
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 16:06

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:18

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
13/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:07

Determinada a citação
16/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALZIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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