04/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011963-20.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Margani de MelloRECORRIDO: RAFAELA MENDES MARIA HEIDEN (AUTOR)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 13:37

Juntada de Petição
28/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011963-20.2024.8.24.0038/SCRECORRIDO: RAFAELA MENDES MARIA HEIDEN (AUTOR)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte embargada para manifestação em 05 (cinco) dias.
26/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:28

Determinada a intimação
25/08/2025 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
14/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 169
26/06/2025 17:36

Juntada de Petição
12/06/2025 10:27

Juntada de Petição
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:08

Determinada a intimação
15/05/2025 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2025 09:19

Juntada de Petição
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 09:00
07/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011963-20.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HARGER (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI (OAB SC042797) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB PR062732) ADVOGADO(A): RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB SC048845) ADVOGADO(A): RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB SC051266) RECORRIDO: RAFAELA MENDES MARIA HEIDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC068650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/04/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2025 09:00 Sequencial: 28
06/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:12

Despacho
04/02/2025 17:21

Retirada de pauta
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011963-20.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 349) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HARGER (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES MENDES (OAB SC039162) ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI (OAB SC042797) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB PR062732) ADVOGADO(A): RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB SC048845) ADVOGADO(A): RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB SC051266) RECORRIDO: RAFAELA MENDES MARIA HEIDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC068650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 349
02/12/2024 17:48

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (04/11/2024). Guia: 8664953 Situação: Baixado.
05/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8664953, Subguia 4664921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 988,01
29/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 16:37

Link para pagamento - Guia: 8664953, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4664921&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4664921</a>
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/10/2024 08:07

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Despacho
20/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/09/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 28/08/2024 16:42:50)
11/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:42

Despacho
06/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:05

Despacho
04/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Guia 8664953 - R$ 983,87
22/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 14:12

Juntada de Petição
28/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 14:13

Juntada de Petição
10/06/2024 16:16

Intimado em audiência
10/06/2024 16:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 10/06/2024 16:00. Refer. Evento 5
10/06/2024 16:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/06/2024 15:59

Juntada de Petição
10/06/2024 13:44

Juntada de Petição
07/06/2024 15:40

Juntada de Petição - ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (SC018193 - ROGERIO MARQUES DA SILVA / SC010600 - MARCELO HARGER / SC039162 - ROGERIO NUNES MENDES / SC042797 - CINTIA GOTTARDI)
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2024 07:09

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:31

Despacho
26/03/2024 13:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 10/06/2024 16:00
25/03/2024 23:01

Juntada de Petição
23/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00