TJSC - 5021192-04.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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30/04/2025 09:51
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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11/03/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021192-04.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: LUZIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/02/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25
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28/01/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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28/01/2025 17:56
Juntada de Certidão
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27/01/2025 12:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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24/01/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2025 18:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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