25/06/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038678820258240035
15/04/2025 16:46

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IUP01
15/04/2025 09:15

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000595-23.2024.8.24.0035/SC (Pauta: 23) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SULBRASIL PELES E CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) RECORRIDO: ABSOLUTA TRAJES SOCIAIS E CORTINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) ADVOGADO(A): MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 23
17/02/2025 12:16

Conclusos para decisão com Petição
14/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:28

Determinada a intimação
28/01/2025 12:28

Conclusos para decisão com Petição
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 11:01

Determinada a intimação
28/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Juntada - Guia Gerada - 05/11/2024 17:20:22)
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULBRASIL PELES E CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/11/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABSOLUTA TRAJES SOCIAIS E CORTINAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/11/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9182874, Subguia 4718470
21/11/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 05/11/2024 17:20:25)
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 17:10

Recebido o recurso de Apelação
11/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 9182874 Situação: Em aberto.
05/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 11:20

Juntada de Petição
29/10/2024 11:16

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/05/2024 18:09

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002093-57.2024.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
07/05/2024 16:23

Despacho
07/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 07/05/2024 15:40. Refer. Evento 18
03/05/2024 15:33

Juntada de Petição
02/05/2024 12:37

Juntada de Petição
30/04/2024 13:17

Juntada de Petição
23/04/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:50

Juntada de Petição
09/04/2024 14:29

Juntada de Petição - SULBRASIL PELES E CONFECCOES LTDA (SC018250 - IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO / SC012574 - LUCIANE DALLE GRAVE)
23/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:56

Audiência de conciliação - designada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 07/05/2024 15:40
20/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:20

Juntado(a)
19/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:08

Concedida a tutela provisória
09/02/2024 17:21

Juntada de Petição
08/02/2024 12:23

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABSOLUTA TRAJES SOCIAIS E CORTINAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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