22/06/2025 20:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50065294620258240125
19/04/2025 13:01

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IEAJCCF
15/04/2025 09:27

Transitado em Julgado
14/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000556-81.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: DEOLIR DE SOUZA MACHADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA KLEIN DE SOUZA (OAB RS125664) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 22
05/02/2025 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOLIR DE SOUZA MACHADO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2025 06:52

Juntada de Petição
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/12/2024). Guia: 9417722 Situação: Baixado.
11/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9417722, Subguia 4849961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.080,33
10/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 9417722 Situação: Em aberto.
10/12/2024 19:07

Juntada de Petição
09/12/2024 15:15

Link para pagamento - Guia: 9417722, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4849961&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4849961</a>
09/12/2024 15:15

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 9417722 - R$ 2.080,33
03/12/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local AIJ - 02/12/2024 16:00. Refer. Evento 31
02/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:03

Juntada de Petição
26/11/2024 10:54

Juntada de Petição
23/10/2024 16:33

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:50

Decisão interlocutória
13/05/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ - 02/12/2024 16:00
27/09/2023 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
19/06/2023 15:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento
19/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 14:54

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
04/05/2023 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:14

Decisão interlocutória
30/01/2023 12:20

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 19:58

Determinada a intimação
24/01/2023 17:18

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOLIR DE SOUZA MACHADO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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