26/06/2025 18:22

Juntada de Petição
23/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 672,28
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição
09/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
05/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:17

Determinada a intimação
05/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:04

Indeferido o pedido
03/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/06/2025 21:53

Juntada de Petição
02/06/2025 14:00

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE VIEIRA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 18:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> YCA02CV
29/05/2025 18:17

Transitado em Julgado
29/05/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para decisão com Petição - 29/05/2025 12:32:32)
28/05/2025 22:35

Juntada de Petição
28/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
22/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000467-58.2023.8.24.0028/SC RELATORA: Juíza de Direito Margani de MelloRECORRENTE: KAUE VIEIRA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): THULIO AVELAR ANDRADE (OAB RJ229144)RECORRIDO: PAULO ADÃO FROEHLICH (RÉU)ADVOGADO(A): JAMIL MUNIR BACHA (OAB SC051386) EMENTA RECURSO INOMINADO. ação condenatória. danos materiais e morais. sentença de improcedência dos pedidos do autor e parcial procedência do pleito contraposto. insurgência do postulante. preliminar. justiça gratuita. requisitos preenchidos. concessão da benesse. mérito. alegada responsabilidade do réu pela morte do seu animal. não acolhimento. conjunto probatório indicando satisfatoriamente que o réu agiu em legítima defesa. invasão pelo cão do autor, da raça AMÉRICA BULLY, à propriedade do réu, tendo vindo em direção ao seu filho, motivo pela qual acabou sendo defendido pelo cão deles, da raça são bernardo. testemunhas presenciais confirmando os fatos de que o réu tentou separar os cachorros de todas as formas, mas o cão do autor se mantinha grudado no do réu, atacando-o, sendo que apenas o são bernardo apresentava lesões, tendo que fazer uso de antibióticos e analgésicos. réu que atirou no AMÉRICA BULLY para salvar seu cão, caracterizando a excludente de responsabilidade invocada. sentença de improcedência mantida. condenação do autor por danos morais, contudo, afastada. vida do réu ou do filho que não foram colocadas em grave risco. sentença modificada no ponto, sendo, no mais, mantida por seus próprios fundamentos. recurso conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto para afastar a condenação do autor ao pagamento de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários pelo recorrente, em razão da vitória parcial, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 20/05/2025 09:00
05/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/05/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/05/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000467-58.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KAUE VIEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THULIO AVELAR ANDRADE (OAB RJ229144) RECORRIDO: PAULO ADÃO FROEHLICH (RÉU) ADVOGADO(A): JAMIL MUNIR BACHA (OAB SC051386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
02/05/2025 10:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
02/05/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2025 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/05/2025 09:00 Sequencial: 24
28/03/2025 18:27

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/03/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:47

Despacho
06/03/2025 15:09

Retirado de pauta
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000467-58.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KAUE VIEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THULIO AVELAR ANDRADE (OAB RJ229144) RECORRIDO: PAULO ADÃO FROEHLICH (RÉU) ADVOGADO(A): JAMIL MUNIR BACHA (OAB SC051386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 21
29/01/2025 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 13:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 13/11/2024 18:03:48)
14/11/2024 13:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9245367, Subguia 4753365
14/11/2024 13:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Link para pagamento - 13/11/2024 18:03:51)
14/11/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE VIEIRA DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 92. Guia: 9245367 Situação: Em aberto.
13/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/10/2024 13:43

Juntada de Petição
21/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:46

Juntada de Petição
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
14/05/2024 15:44

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição
11/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 18:13

Intimado em audiência
09/05/2024 18:13

Despacho
09/05/2024 18:11

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 09/05/2024 15:45. Refer. Evento 61
03/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:16

Despacho
27/03/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 09/05/2024 15:45
04/10/2023 17:38

Conclusos para despacho
24/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:33

Juntada de Petição
08/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:52

Despacho
17/08/2023 19:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:43

Juntada de Petição
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 14:42

Intimado em audiência
20/06/2023 14:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 20/06/2023 14:30. Refer. Evento 10
16/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 19:40

Despacho
14/06/2023 17:21

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:44

Juntada de Petição
14/06/2023 14:23

Juntada de Petição - PAULO ADÃO FROEHLICH (SC051386 - JAMIL MUNIR BACHA)
13/06/2023 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 13/06/2023
12/06/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
12/06/2023 16:53

Expedição de Mandado - YCACEMAN
12/06/2023 11:42

Juntada de Petição
06/06/2023 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
29/05/2023 15:19

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/05/2023 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO MACANEIRO - EXCLUÍDA
29/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ADÃO FROEHLICH. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2023 15:01

Despacho
29/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:51

Juntada de Petição
23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:23

Determinada a citação
28/04/2023 20:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 20/06/2023 14:30
06/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:08

Juntada de Petição - KAUE VIEIRA DIAS (SC033202 - CRISTIANO LUIZ DA SILVA)
23/02/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:39

Despacho
02/02/2023 13:21

Alterado o assunto processual
01/02/2023 20:44

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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