TJSC - 5003607-06.2022.8.24.0103

17/04/2025 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010

17/04/2025 17:06

Transitado em Julgado

17/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

20/02/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 12:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/01/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 59

13/12/2024 13:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

12/12/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2024 16:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator