TJSC - 5029088-80.2023.8.24.0023

02/09/2025 04:24

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

19/08/2025 23:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

19/08/2025 23:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELSO ANTUNES DE ALMEIDA

19/08/2025 23:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA DOS SANTOS

19/08/2025 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 17:59

Transitado em Julgado

21/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025 03:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2025 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50290888020238240023/TJSC

10/04/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50290888020238240023/TJSC

28/02/2024 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC

14/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO ANTUNES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Deferida

12/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento

16/08/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO ANTUNES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

16/08/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/07/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 14:08

Decisão interlocutória

11/04/2023 16:17

Conclusos para decisão

10/04/2023 15:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03CV01 para FNSCS01) - processo: 50001618020188240023

10/04/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

10/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio