TJSC - 5014881-13.2022.8.24.0023

11/08/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2025 12:23

Baixa Definitiva

11/08/2025 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

11/08/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/08/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

11/08/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POSTO PILAO LTDA

08/08/2025 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

08/08/2025 18:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/08/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

05/08/2025 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50148811320228240023/TJSC

18/05/2023 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (27/02/2023). Guia: 5092500 Situação: Baixado.

07/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5092500, Subguia 2669584 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

24/02/2023 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5092500, Subguia 2669584

24/02/2023 11:36

Juntada - Guia Gerada - POSTO PILAO LTDA - Guia 5092500 - R$ 635,09

17/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023 16:30

Denegada a Segurança

17/07/2022 18:39

Conclusos para julgamento

15/07/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 10/06/2022

10/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2022 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

07/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 17:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

03/06/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3597006, Subguia 1935209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,88

02/06/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

31/05/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 18:16

Ato ordinatório praticado

30/05/2022 18:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3597006, Subguia 1935209

30/05/2022 18:14

Juntada - Guia Gerada - POSTO PILAO LTDA - Guia 3597006 - R$ 50,88

30/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 17:06

Despacho

27/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/04/2022 16:51

Conclusos para despacho

18/04/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3313287, Subguia 1801519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.530,55

11/04/2022 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3313287, Subguia 1801519

08/04/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 17:17

Juntada - Guia Gerada - POSTO PILAO LTDA - Guia 3313287 - R$ 5.530,55

07/04/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

07/03/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 14:40

Determinada a intimação

20/01/2022 17:45

Conclusos para despacho

20/01/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2888959, Subguia 1585539 - Boleto pago (1/1) - R$ 280,00

18/01/2022 17:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2888959, Subguia 1585539

18/01/2022 17:47

Juntada - Guia Gerada - POSTO PILAO LTDA - Guia 2888959 - R$ 280,00

18/01/2022 17:47

Distribuído por sorteio