22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959571/2024
29/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 959571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
25/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 824552/2024 - AgInt
24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824552 - AgInt no AREsp 2647275 - Publicação prevista para 25/10/2024
21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de POSTO PILAO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824552/2024 - AgInt no AREsp 2647275/SC
11/10/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824552/2024 - AgInt no AREsp 2647275/SC
01/10/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
24/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839375/2024
24/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 839375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024
20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824552/2024 -
19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824552/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)
19/09/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824552/2024
19/09/2024 14:36

Protocolizada Petição 824552/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024
17/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815437/2024
17/09/2024 16:46

Protocolizada Petição 815437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
12/09/2024 15:30

Não conhecido o recurso de POSTO PILAO LTDA
02/09/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/09/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759593/2024
02/09/2024 20:48

Protocolizada Petição 759593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024
31/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/07/2024 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
31/07/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
27/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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