09/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5032515-46.2024.8.24.0930/SC APELANTE: NOELI DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃO I – A sentença foi prolatada em 1º/5/2025 (evento 41, SENT1/origem), iniciando o prazo recursal em 13/5/2025 e findando em 2/6/2025 (evento 44/origem).

Protocolizada em 2/6/2025, a apelação interposta pela autora, de evento 46, APELAÇÃO1/origem, é tempestiva.

II – A ausência de recolhimento do preparo decorre da gratuidade da justiça concedida ao recorrente (evento 41, SENT1/origem).

III – A apelada apresentou contrarrazões (evento 56, CONTRAZ1/origem).

IV – Recebo o recurso, pois, no duplo efeito (art. 1.012, caput, do CPC).

INTIME-SE.
31/07/2025 16:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
31/07/2025 16:23

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
06/03/2025 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/03/2025 12:45

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/03/2025 12:37

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
29/01/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5032515-46.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: NOELI DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 140
02/12/2024 16:13

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:52

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP
18/11/2024 14:52

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> CAMCIV4
23/08/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0201 para GCIV0404)
23/08/2024 17:21

Alterado o assunto processual
23/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DCDP
23/08/2024 17:19

Determina redistribuição por incompetência
23/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
23/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:22

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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