15/04/2025 16:24

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50192539020258240090
19/03/2025 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
19/03/2025 12:29

Transitado em Julgado
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024175-14.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SERGIO ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 144
10/12/2024 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/12/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 9220935 Situação: Baixado.
11/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:27

Concedida a tutela provisória
16/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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