TJSC - 5000363-29.2024.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
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05/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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05/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000363-29.2024.8.24.0126/SC AUTOR: OZAIAS GARRETT BORGESADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858)AUTOR: MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADOADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado da pesquisa de óbito ev. 136, a parte autora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar regularmente o espólio da parte ré IVAN RIBAS, na pessoa de seu respectivo inventariante, mediante juntada do termo de compromisso de inventariante assinado, ou mediante a habilitação de todos os seus herdeiros, ocasião em que deverá apresentar certidão de óbito e documentação que demonstre tal vínculo. -
01/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 19:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/09/2025 11:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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01/09/2025 11:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
01/09/2025 11:41
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000363-29.2024.8.24.0126/SCRELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUAAUTOR: OZAIAS GARRETT BORGESADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858)AUTOR: MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADOADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 28/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
28/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 127 e 128
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28/08/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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28/08/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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28/08/2025 00:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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28/08/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 00:34
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
22/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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21/08/2025 12:20
Juntado(a)
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21/08/2025 11:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/08/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIA ALICE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 11:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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30/06/2025 22:47
Juntado(a)
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12/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 109 e 108
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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23/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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23/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
22/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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22/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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22/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000363-29.2024.8.24.0126/SC AUTOR: OZAIAS GARRETT BORGESADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858)AUTOR: MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADOADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para efetuar as diligências necessárias para o recolhimento das custas relativas a Carta precatória de citação da parte (ev. 106), juntando os comprovantes ao processo para viabilizar a distribuição ao juízo deprecado.
Segue abaixo procedimento para emissão das Guias - Cartas Precatórias TJPR: link - https://www.tjpr.jus.br/custas-judiciais-e-taxa-judiciaria Comarca de Curitiba-PR - 2º Ofício Distribuidor, Contador, Partidor, Avaliador e Depositário Público ( TJPR ) -
21/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:15
Indeferido o pedido
-
12/05/2025 17:31
Conclusos para decisão
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12/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
-
07/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/04/2025 01:10
Juntado(a)
-
21/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92 e 93
-
16/04/2025 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
-
16/04/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
10/04/2025 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 00:18
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 00:18
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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07/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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03/04/2025 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9277769, Subguia 5103560 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 666,83
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24/03/2025 09:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2025 10:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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10/03/2025 06:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 16:54
Expedição de ofício
-
05/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/02/2025 09:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9277769, Subguia 5103559 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 666,83
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25/02/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/02/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/02/2025 17:06
Link para pagamento - Guia: 9277769, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5103559&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5103559</a> (1/2
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24/02/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 9277769, Subguias 4808576, 4808577
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24/02/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 28/11/2024 14:06:30)
-
24/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000363-29.2024.8.24.0126/SC AUTOR: OZAIAS GARRETT BORGES AUTOR: MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADO RÉU: IVAN RIBAS EDITAL Nº 310072136569 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel objeto da presente Ação de Usucapião é o Lote12 (doze) da Quadra 14 (quatorze), localizado na Rua 2460 Itacuã, n° 1211, bairro Pontal do Norte - Balneário do Parque, na Comarca de Itapoá/SC, CEP 89249-000, contendo a área total de 360,00 m² trezentos e sessenta metros quadrados), com Cadastro Municipal n° 17412.2 e Inscrição Imobiliária n° 01.32.014.0012, registrado na Matrícula n° 10.286 do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/02/2025 13:06
Expedição de ofício - 2 cartas
-
20/02/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SZEMANSKI FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIVALDO LAZARO BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2025 13:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/02/2025 12:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
-
20/02/2025 12:58
Expedição de Edital
-
20/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:23
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9277769, Subguia 4808575 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 662,78
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06/12/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/11/2024 14:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9277769, Subguia 4771336
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28/11/2024 14:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 19/11/2024 16:55:42)
-
19/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:55
Juntada - Guia Gerada - MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADO - Guia 9277769 - R$ 1.988,32
-
18/11/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 19:09
Juntada de Petição
-
23/09/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:46
Despacho
-
26/04/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
19/04/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7560584, Subguia 3954977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 329,81
-
17/04/2024 15:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7560584, Subguia 3954977
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/03/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZAIAS GARRETT BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/03/2024 15:43
Juntada - Guia Gerada - MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADO - Guia 7560584 - R$ 329,18
-
22/03/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 14:38
Gratuidade da justiça não concedida
-
22/03/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
14/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 16:02
Despacho
-
09/02/2024 18:31
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CANDIDA SCHNEIDER MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/02/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZAIAS GARRETT BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/02/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Elias Jose de Lima
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2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 15:20