21/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.229,23
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 18:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier em 01/07/2025 18:26:41
24/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
23/06/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006904-25.2023.8.24.0058/SCAUTOR: MOMENTO FORMATURAS E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256)ADVOGADO(A): STELA VIVIANI (OAB SC058582)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará, se necessário.

Sem custas e honorários advocatícios.

Libere-se eventual penhora/restrição.
20/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição
17/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.207,09
17/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
16/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
13/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SBS01JC
12/06/2025 14:38

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006904-25.2023.8.24.0058/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)RECORRIDO: MOMENTO FORMATURAS E EVENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256)ADVOGADO(A): STELA VIVIANI (OAB SC058582) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006904-25.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 68) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: MOMENTO FORMATURAS E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ADVOGADO(A): STELA VIVIANI (OAB SC058582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 68
01/04/2025 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 22:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 22:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:30
25/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 12/03/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/03/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006904-25.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: MOMENTO FORMATURAS E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ADVOGADO(A): STELA VIVIANI (OAB SC058582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
24/02/2025 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
21/02/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:30 Sequencial: 33
17/02/2025 13:58

Retirada de pauta
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006904-25.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 481) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: MOMENTO FORMATURAS E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ADVOGADO(A): STELA VIVIANI (OAB SC058582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 481
01/10/2024 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (28/08/2024). Guia: 8662290 Situação: Baixado.
29/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8662290, Subguia 4427412 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.269,13
28/08/2024 13:54

Link para pagamento - Guia: 8662290, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4427412&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4427412</a>
28/08/2024 13:54

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8662290 - R$ 1.269,13
16/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:10

Decisão interlocutória
24/01/2024 11:25

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 15:04

Juntada de Petição
19/12/2023 10:20

Juntada de Petição
12/12/2023 15:52

Intimado em Secretaria
12/12/2023 15:52

Despacho
12/12/2023 09:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Conciliação JEC - Cooperação - 12/12/2023 09:00. Refer. Evento 8
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição
07/11/2023 16:11

Juntado(a)
06/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 08:37

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
19/10/2023 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:50

Juntado(a)
26/09/2023 13:36

Expedição de ofício
25/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
25/09/2023 16:54

Concedida a tutela provisória
21/09/2023 12:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Conciliação JEC - Cooperação - 12/12/2023 09:00
20/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:32

Despacho
18/09/2023 12:15

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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