TJSC - 5013973-91.2024.8.24.0020

23/05/2025 18:13

Baixa Definitiva

23/05/2025 18:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/05/2025 12:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

22/05/2025 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

22/05/2025 12:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL RABELLO ME

20/05/2025 11:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

19/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50090793820258240020

15/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 13:17

Transitado em Julgado

15/04/2025 13:08

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50139739120248240020/TJSC

28/01/2025 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

28/01/2025 17:14

Juntada de Certidão

28/01/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 28/01/2025 15:27:35)

28/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

18/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 15:58

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024 11:05

Juntada de Certidão

30/08/2024 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/08/2024 12:52

Conclusos para despacho

24/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

20/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RABELLO ME. Justiça gratuita: Deferida.

05/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:39

Decisão interlocutória

04/06/2024 12:27

Conclusos para despacho

04/06/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

04/06/2024 12:25

Alterado o assunto processual

04/06/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RABELLO ME. Justiça gratuita: Requerida.

04/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio