TJSC - 5013973-91.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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15/04/2025 13:03
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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19/02/2025 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 20:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5013973-91.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO APELADO: JDP PLACA PARA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL RABELLO (OAB SC033406) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
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30/01/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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30/01/2025 07:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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30/01/2025 07:42
Juntada de Certidão
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30/01/2025 07:41
Alterado o assunto processual - De: Pagamento - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
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28/01/2025 17:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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28/01/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RABELLO ME. Justiça gratuita: Deferida.
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28/01/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/01/2025 17:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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