03/04/2025 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
03/04/2025 14:31

Transitado em Julgado
03/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
19/02/2025 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 20:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/02/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
04/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:44

Alterado o assunto processual - De: Contrato Administrativo - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5033611-56.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB SP208459) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
31/01/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 79
30/01/2025 15:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
30/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/01/2025 12:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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