TJSC - 0300936-66.2015.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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26/09/2023 16:04
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:31
Remetidos os Autos - DPJ -> DRI
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23/06/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DPJ
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25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300936-66.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA APELADO: RENATO ANDRADE REBELO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER (OAB SC021862) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300936-66.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA APELADO: RENATO ANDRADE REBELO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER (OAB SC021862) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
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18/04/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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18/04/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2023 16:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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12/04/2023 16:35
Juntada de Certidão
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12/04/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO ANDRADE REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/04/2023 16:33
Alterado o assunto processual
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11/04/2023 19:41
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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11/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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11/04/2023 19:21
Despacho
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11/04/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/04/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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