TJSC - 0300936-66.2015.8.24.0006

14/11/2024 14:28

Baixa Definitiva

30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

01/10/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

24/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

05/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:33

Despacho

05/09/2024 14:41

Conclusos para decisão

04/09/2024 12:12

Juntada de Petição

04/04/2024 09:54

Juntada de Petição

03/04/2024 14:19

Juntada de Petição

30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

22/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

21/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 09:49

Juntada de Petição

09/10/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 164

28/09/2023 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

28/09/2023 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

28/09/2023 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO ANDRADE REBELO

28/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

28/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 17:15

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO ANDRADE REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2023 16:05

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 03009366620158240006

11/04/2023 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

20/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Parte Isenta

14/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/11/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

05/11/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

22/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 14:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 23:55

Julgado procedente o pedido

08/10/2021 12:47

Conclusos para julgamento

08/10/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/08/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/08/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:41

Determinada a intimação

21/02/2021 23:10

Juntada de Petição

15/12/2020 21:56

Juntada de Petição

23/10/2020 18:24

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/09/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118 e 119

10/09/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113, 110 e 111

09/09/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 09:33

Juntada de Petição

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

22/08/2020 09:04

Juntada de Petição

22/08/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

21/08/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020 13:20

Decisão interlocutória

21/08/2020 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2020 00:33

Juntada de Petição

16/05/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/05/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102 e 103

13/04/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/04/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

29/03/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

27/03/2020 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

27/03/2020 09:23

Juntada de Certidão

27/03/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/03/2020 09:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/09/2019 03:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/09/2019 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

20/09/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2019 Teor do ato: Oficie-se ao Sr. Perito para que, tendo em vista a manifestação do Município de Barra Velha acostada às páginas 106 a 126, se possível, apresente uma nova proposta de honorários

20/09/2019 12:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019 16:08

Perito - 1. Considerando a renúncia apresentada às fls. 158-159, NOMEIO em substituição o engenheiro civil ALESSANDRO RAFAEL GAZZI - CREA/SC n. 52.543-7, (telefones: 47 3025-5795 e 47 991212949, e-mail: [email protected], endereço: rua Aquidaba

15/05/2018 12:10

Conclusos para decisão interlocutória

15/05/2018 12:06

Juntada de Petição

15/05/2018 12:06

Juntada de documento

15/05/2018 12:06

Juntada de documento

12/05/2018 02:27

Certidão emitida - Certidão de Publicação

09/05/2018 13:01

Juntada de documento

09/05/2018 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

09/05/2018 12:51

Juntada de documento

07/05/2018 17:09

Juntada de documento

07/05/2018 16:57

Juntada de documento

07/05/2018 16:56

Juntada de documento

07/05/2018 16:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

07/05/2018 16:27

Juntada de documento

03/05/2018 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

02/05/2018 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: 1. Ciente da rejeição do encargo pelo perito nomeado (p. 139).2. Em substituição, nomeio, para a produção da prova pericial do caso, o Engenheiro de Segurança do Trabalho Bruno

02/05/2018 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2018 12:56

Juntada de documento

02/05/2018 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

04/12/2017 14:38

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da rejeição do encargo pelo perito nomeado (p. 139).2. Em substituição, nomeio, para a produção da prova pericial do caso, o Engenheiro de Segurança do Trabalho Bruno Kuroski Soares.3. Desde logo, caso seja necessário, no

30/03/2017 16:52

Conclusos para despacho

23/11/2016 13:57

Conclusos para decisão interlocutória

23/11/2016 13:56

Juntada de Petição

22/11/2016 08:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/11/2016 08:37

Juntada

22/11/2016 08:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584272313TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Diogo Visconti Diligência : 17/11/2016

02/11/2016 09:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

14/07/2016 18:42

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Sr. Perito para que, tendo em vista a manifestação do Município de Barra Velha acostada às páginas 106 a 126, se possível, apresente uma nova proposta de honorários, ou decline do encargo para o qual foi nomeado.Cumpra

12/07/2016 16:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10005326-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2016 14:07

12/07/2016 13:22

Conclusos para decisão interlocutória

12/07/2016 07:01

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBVH.16.10005284-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/07/2016 17:00

05/07/2016 11:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:

01/07/2016 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários de fls. 100/102. Advogados(s): Washington Luiz Godinho Wendler (OAB

01/07/2016 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários de fls. 100/102.

01/07/2016 14:43

Juntada de documento

01/07/2016 14:42

Juntada de documento

30/06/2016 14:27

Juntada de documento

29/06/2016 13:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

27/06/2016 11:00

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a parte final da decisão anexada às páginas 84/86.

24/06/2016 12:59

Conclusos para despacho

24/06/2016 07:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10004730-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2016 16:24

14/06/2016 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10004391-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2016 09:53

02/06/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

31/05/2016 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2016 Teor do ato: ISSO POSTO, para verificar se houve de fato o esvaziamento econômico da propriedade, se, em sendo o caso, a desapropriação foi integral ou parcial, e para avaliar a área desapro

11/05/2016 16:16

Determinado perícia - ISSO POSTO, para verificar se houve de fato o esvaziamento econômico da propriedade, se, em sendo o caso, a desapropriação foi integral ou parcial, e para avaliar a área desapropriada, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, a ser

09/05/2016 17:07

Conclusos para decisão interlocutória

09/05/2016 17:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBVH.16.10003270-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/05/2016 15:51

02/05/2016 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

28/04/2016 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2016 Teor do ato: Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a Município para manifestar-se acerca dos documentos acostados às páginas 67 e 68, no prazo de 5 dias, requerendo o que enten

22/04/2016 15:36

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a Município para manifestar-se acerca dos documentos acostados às páginas 67 e 68, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito, ainda, caso discorde dos valores const

19/04/2016 18:10

Conclusos para decisão interlocutória

01/02/2016 18:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10000584-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/02/2016 15:38

07/01/2016 20:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10000063-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/01/2016 14:33

17/12/2015 11:35

Juntada

17/12/2015 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2260 Página:

15/12/2015 12:41

Juntada

15/12/2015 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2015 Teor do ato: 1. O artigo 261 do Código de Processo Civil estabelece que a impugnação ao valor da causa há de ser autuada em apenso, não sendo matéria, portanto, para ser tratada como prelimi

10/12/2015 10:28

Decisão interlocutória - SAJ - 1. O artigo 261 do Código de Processo Civil estabelece que a impugnação ao valor da causa há de ser autuada em apenso, não sendo matéria, portanto, para ser tratada como preliminar à contestação. De qualquer sorte, nas ações

01/12/2015 12:03

Conclusos para decisão interlocutória

01/12/2015 01:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.15.10008947-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/11/2015 13:34

20/11/2015 11:04

Juntada

20/11/2015 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

18/11/2015 18:54

Juntada

18/11/2015 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para manifestação sobre a contestação/documentos de fls. 45/49, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Washington Luiz Godinho Wend

18/11/2015 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para manifestação sobre a contestação/documentos de fls. 45/49, no prazo de 10 (dez) dias.

18/11/2015 16:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.15.10008636-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2015 15:20

16/09/2015 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/09/2015 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/09/2015 16:40

documento digitalizado

08/09/2015 09:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/003331-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2015 Local: Barra Velha / Fernando Collato

24/08/2015 15:48

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu.

19/08/2015 14:29

Conclusos para despacho

19/08/2015 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.15.10006137-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/08/2015 08:40

17/08/2015 12:00

Juntada

17/08/2015 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

13/08/2015 18:46

Juntada

13/08/2015 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para, no derradeiro prazo de 5 dias, anexar aos autos digitais cópia legível da matrícula 22.667, acostada à folha 32. Cumpra-se. Advogados(s): Washington Lui

13/08/2015 09:55

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o autor para, no derradeiro prazo de 5 dias, anexar aos autos digitais cópia legível da matrícula 22.667, acostada à folha 32. Cumpra-se.

12/08/2015 15:43

Conclusos para despacho

12/08/2015 15:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.15.10005905-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/08/2015 10:43

03/08/2015 16:21

Juntada

03/08/2015 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:

30/07/2015 12:40

Juntada

30/07/2015 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para, em 10 dias, apresentar certidão atualizada e legível da matrícula 22.667 a ser expedida pelo Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca. Cumpra-se.

27/07/2015 12:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, em 10 dias, apresentar certidão atualizada e legível da matrícula 22.667 a ser expedida pelo Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca. Cumpra-se.

24/07/2015 13:21

Conclusos para despacho

24/07/2015 13:09

Juntada

24/07/2015 13:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/06/2015 através da guia nº 006.3001849-80 no valor de 135,96

24/07/2015 13:09

Distribuído por sorteio(SAJ)