TJSC - 5068438-13.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029805-29.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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07/03/2025 14:06
Baixa Definitiva
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07/03/2025 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/03/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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07/03/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP
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05/03/2025 15:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/03/2025 15:31
Transitado em Julgado
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05/03/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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20/02/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5068438-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ALIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB SC034857) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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22/01/2025 13:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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22/01/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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31/10/2024 14:57
Despacho
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30/10/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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30/10/2024 10:43
Juntada de Certidão
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29/10/2024 18:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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29/10/2024 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/10/2024). Guia: 9096331 Situação: Baixado.
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29/10/2024 09:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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