TJSC - 5014463-56.2024.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOSE VALDENI BORBA

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

TAUSER XIMENES FARIAS

CPF *19.***.*05-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/04/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/04/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ VALDENI BORBA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 15/04/2025 19:17

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 18:15

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2025 15:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para despacho - 21/03/2025 03:00:24)

  • 21/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/02/2025 15:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 21/02/2025

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5014463-56.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSÉ VALDENI BORBA EDITAL Nº 310072048802 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOSÉ VALDENI BORBA,  Endereço: Pesque e Pague do Tio Neco, 0, local de trabalho, Localidade de Erva Doce - 88570000, São José do Cerrito/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 147, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/02/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 13:12

    Expedição de Edital - citação

  • 18/02/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2025 15:59

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrutórias - 18/02/2025 14:50. Refer. Evento 4

  • 18/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 13:59

    Despacho

  • 17/02/2025 23:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 23:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/02/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2025 11:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2025 11:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2025 11:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

  • 13/02/2025 23:02

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 13/02/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 13/02/2025 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2024 18:47

    Expedição de ofício

  • 18/12/2024 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

  • 18/12/2024 17:38

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/12/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2024 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

  • 18/12/2024 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

  • 18/12/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO (por substituição em 18/12/2024 15:41:33)

  • 18/12/2024 15:39

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/12/2024 15:39

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/12/2024 15:39

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/07/2024 19:03

    Despacho

  • 16/07/2024 16:35

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 18/02/2025 14:50

  • 11/07/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 16:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ VALDENI BORBA - DENUNCIADO

  • 11/07/2024 14:08

    Distribuído por dependência - Número: 50141015420248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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