TJSC - 5000416-26.2020.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA VARGA DE MELO

CPF *10.***.*97-20

Advogados

ELEN FABRINI COSTA GOMES

OAB: 035623/SC

CPF *54.***.*58-30

ELISON FABIANO COSTA GOMES

OAB: 023195/SC

CPF *05.***.*55-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

VANESSA WEIRICH

OAB: 032444/SC

CPF *23.***.*90-00

TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO

CPF *07.***.*12-26

MARCOS CEZAR AVERBECK

OAB: 008184/SC

CPF *63.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 12:15

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 08:03

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

  • 03/06/2025 08:03

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 03/06/2025 08:03

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA VARGA DE MELO

  • 02/06/2025 19:16

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

  • 02/06/2025 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 27/05/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/05/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/04/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 29/04/2025 11:51

    Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50004162620208240069/TJSC

  • 10/02/2025 13:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/01/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 18/12/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/12/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Deferida

  • 17/12/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/11/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/11/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2024 15:53

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/06/2024 14:00. Refer. Evento 55

  • 06/06/2024 15:52

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/06/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 12:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 03/06/2024 12:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 03/06/2024

  • 31/05/2024 16:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 27/05/2024

  • 13/05/2024 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

  • 13/05/2024 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

  • 13/05/2024 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

  • 12/05/2024 22:35

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 12/05/2024 22:35

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 12/05/2024 22:35

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 12/05/2024 21:40

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 21:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001695-69.2019.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713

  • 12/05/2024 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE MARQUES BRAUN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2024 20:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAN MARTINS GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2024 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILIAN COLARES SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/02/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/01/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/01/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/01/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 16:23

    Despacho

  • 10/01/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:48

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/06/2024 14:00

  • 10/01/2024 12:47

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/06/2024 13:30. Refer. Evento 36

  • 31/10/2023 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2023 01:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 13:34

    Despacho

  • 13/10/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 22:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/06/2024 13:30

  • 14/05/2023 20:51

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/04/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 17:07

    Despacho

  • 07/09/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2021 16:16

    Juntada de Petição

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2021 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 14:36

    Determinada a intimação

  • 24/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2020 14:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2020 10:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 17:51

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 14:48

    Juntada de Petição

  • 01/07/2020 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 03/06/2020 13:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2020 12:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 19:12

    Despacho

  • 05/03/2020 19:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/02/2020 12:39

    Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

  • 21/02/2020 14:39

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 21/02/2020 14:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/02/2020 14:34

    Juntada - Guia Cancelada - MARIA DE FATIMA VARGA DE MELO Guia nº 170.971 - R$ 5.052,14

  • 21/02/2020 14:34

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

  • 29/01/2020 15:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 29/01/2020 15:42

    Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA VARGA DE MELO Guia nº 170.971 - R$ 5.052,14

  • 29/01/2020 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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