TJSC - 5000416-26.2020.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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29/04/2025 11:37
Transitado em Julgado
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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11/03/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000416-26.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MARIA DE FATIMA VARGA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI TESTEMUNHA RÉU: NATAN MARTINS GOMES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ANDRE MARQUES BRAUN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: WILIAN COLARES SILVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/02/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
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10/02/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA VARGA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/02/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/02/2025 13:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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