TJSC - 5060909-73.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0
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22/04/2025 09:53
Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
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22/04/2025 09:51
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
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17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/03/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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20/02/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060909-73.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA PORN LOPES DA SILVA (OAB SC033366) ADVOGADO(A): DIEGO PAULO LOPES DA SILVA (OAB SC042417) APELADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE SERPA (OAB SC013355) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
31/01/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 183
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31/07/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0202S
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31/07/2024 13:46
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MILTON HOBUS - EXCLUÍDA
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31/07/2024 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO PAULO LOPES DA SILVA - EXCLUÍDA
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29/07/2024 11:02
Remetidos os Autos - GEEA0202S -> DCDP
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29/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 09:53
Juntada de Petição
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13/04/2024 09:58
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 14:59
Juntada de Certidão
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08/04/2024 19:48
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0801 -> DCDP
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26/02/2024 13:20
Juntada de Petição
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05/08/2023 09:04
Redistribuído por sorteio - (GCIV0203 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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28/07/2023 17:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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28/07/2023 17:49
Despacho
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29/03/2023 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0203
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29/03/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2023 09:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2
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21/03/2023 09:31
Juntada de Certidão
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20/03/2023 16:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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20/03/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO PAULO LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/03/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD. Justiça gratuita: Deferida.
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17/03/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/03/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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