TJSC - 5000608-52.2021.8.24.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/04/2025 15:29 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0 
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                                            01/04/2025 15:29 Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio 
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                                            01/04/2025 15:27 Transitado em Julgado 
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                                            01/04/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            31/03/2025 10:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            17/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            10/03/2025 07:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            07/03/2025 09:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/03/2025 09:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/03/2025 18:43 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI 
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                                            05/03/2025 18:43 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/03/2025 16:39 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            24/02/2025 15:42 Juntada de Petição 
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                                            14/02/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b> 
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                                            14/02/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.
 
 Apelação Nº 5000608-52.2021.8.24.0059/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LORI HENRICH DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            13/02/2025 19:08 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025 
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                                            11/02/2025 19:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            11/02/2025 19:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99 
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                                            02/12/2024 16:18 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024 
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                                            02/12/2024 15:17 Juntada de Certidão 
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                                            19/11/2024 11:00 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP 
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                                            25/09/2024 14:40 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803 
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                                            25/09/2024 14:40 Juntada de Certidão 
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                                            25/09/2024 14:38 Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) 
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                                            25/09/2024 10:17 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORI HENRICH DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            25/09/2024 10:17 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            25/09/2024 10:17 Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP 
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                                            25/09/2024 10:17 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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