TJSC - 5035723-59.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015543-17.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
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08/04/2025 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0
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08/04/2025 15:27
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
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08/04/2025 15:25
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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05/03/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2025 16:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.
Apelação Nº 5035723-59.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: GILSON CHEQUETO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/02/2025 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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11/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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04/12/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0103S
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03/12/2024 15:34
Remessa Interna para Revisão - GEEA0103S -> DCDP
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02/12/2024 16:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
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19/11/2024 11:04
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP
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11/10/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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11/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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11/10/2024 16:49
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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10/10/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (10/09/2024). Guia: 8744688 Situação: Baixado.
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10/10/2024 17:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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10/10/2024 17:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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