16/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025
15/09/2025 10:40

Prejudicado o recurso de ADOLFO MELGAREJO FILHO
18/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/08/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 741552/2025
18/08/2025 12:00

Protocolizada Petição 741552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025
08/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/08/2025 09:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1000850 (2025/0156155-9)
24/07/2025 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 04:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 23:21

Determinada a distribuição do feito
24/06/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/06/2025 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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