27/03/2025 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
27/03/2025 11:08

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/03/2025 11:07

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
19/02/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5014134-81.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CATARINA FAGUNDES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) ADVOGADO(A): ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB SC062009) ADVOGADO(A): SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB SC062619) ADVOGADO(A): FELIPE HUMBERTO MEIER (OAB SC042086) ADVOGADO(A): MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB SC030557) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/01/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 75
02/12/2024 16:31

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:42

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0402 -> DCDP
30/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0102 para GCIV0402)
30/10/2024 12:07

Alterado o assunto processual
30/10/2024 11:06

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
30/10/2024 08:19

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
30/10/2024 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
30/10/2024 08:19

Terminativa - Declarada incompetência
25/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
25/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:15

Alterado o assunto processual
25/10/2024 15:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
25/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA FAGUNDES XAVIER. Justiça gratuita: Indeferida.
25/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (12/08/2024). Guia: 8491200 Situação: Baixado.
25/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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