13/03/2025 13:46

Baixa Definitiva
13/03/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
12/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.690,95
10/03/2025 20:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Zimermann Gerber em 10/03/2025 20:48:43
10/03/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:39

Despacho
06/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 00:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JGS01JC
13/02/2025 00:30

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição
22/01/2025 13:12

Juntada de Petição
15/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.507,43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/12/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/12/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
10/12/2024 19:52

Juntada de Petição - SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017839-30.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 666) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: FERNANDA GEHRT DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/11/2024 11:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 666
11/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
11/07/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA GEHRT DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
18/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (29/05/2024). Guia: 8004679 Situação: Baixado.
06/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2024). Guia: 8052191 Situação: Baixado.
06/06/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8052191, Subguia 4118637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 8052191 Situação: Em aberto.
05/06/2024 17:30

Juntada de Petição
04/06/2024 22:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8052191, Subguia 4118637
04/06/2024 13:04

Juntada - Guia Gerada - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Guia 8052191 - R$ 660,86
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8004679, Subguia 4091370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.756,04
27/05/2024 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8004679, Subguia 4091370
27/05/2024 16:35

Juntada - Guia Gerada - SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA - Guia 8004679 - R$ 1.756,04
22/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 20:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/10/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 18:49

Conclusos para julgamento
02/10/2023 15:32

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/09/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 12:19

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 18:10

Juntada de Petição
30/03/2023 13:32

Juntada de Petição
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 13:17

Expedição de ofício - 2 cartas
01/03/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 20:32

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2023 13:38

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2023 19:10

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 17:03

Determinada a intimação
13/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:25

Juntada de Petição
01/12/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA GEHRT DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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