TJSC - 5055837-26.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 19:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03FP
-
10/02/2025 19:37
Transitado em Julgado
-
10/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055837-26.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 668) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: RODRIGO BOING (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): DIANA CORREA FLORIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
30/11/2024 11:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 668
-
26/07/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
26/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 18:41
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 16:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8142569 Situação: Baixado.
-
17/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2024 18:02
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/04/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BOING. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:23
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:42
Decisão interlocutória
-
16/12/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 18:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
-
15/12/2022 18:50
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
15/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 18:15
Terminativa - Declarada incompetência
-
15/12/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BOING. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/12/2022 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012826-66.2024.8.24.0008
Jose Carlos Klock
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 13:12
Processo nº 5078185-84.2024.8.24.0000
Mauro Ferreira da Silva
Oliveira &Amp; Antunes Advogados Associados
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2024 18:46
Processo nº 5001121-18.2023.8.24.0037
Josiane Ribeiro
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 00:41
Processo nº 5000250-95.2023.8.24.0163
Cintia Alves de Jesus
Nydiane de Oliveira Rosa Wociechoski
Advogado: Caio Marcelo Serrat
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 00:31
Processo nº 5081321-89.2024.8.24.0000
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Bruna dos Santos Duarte
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2024 16:18