TJSC - 5002210-54.2022.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRO ISMAEL DA SILVA

CPF *36.***.*48-53

Advogados

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB: 037787/SC

CPF *61.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB: 018595/SC

CPF *87.***.*43-68

EVERTON FEIBER

OAB: 006676/SC

CPF *21.***.*95-34

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB: 038308/SC

CPF *65.***.*01-16

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB: 042525/SC

CPF *68.***.*21-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 20:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002210542022824028220250716201818

  • 14/07/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/07/2025 07:23

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5002210-54.2022.8.24.0282/SC APELANTE: SANDRO ISMAEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 39, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 33, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/07/2025 15:34

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/07/2025 08:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002210-54.2022.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50022105420228240282/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 05/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 06/06/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2025 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2025 07:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 05/06/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/05/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/04/2025 13:36

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2025 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/04/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/04/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 18:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 27/02/2025 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:21

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002210-54.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SANDRO ISMAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/02/2025 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 29/01/2025 15:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 29/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2024 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 06/12/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:39

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 06/12/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ISMAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/12/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/12/2024 14:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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