TJSC - 5068797-60.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 12:56
Baixa Definitiva
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04/04/2025 10:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/04/2025 10:26
Custas Satisfeitas - Parte: TALITA FABIULA DA SILVA DE MELLO
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04/04/2025 10:26
Custas Satisfeitas - Parte: JUCARA DONATTI DE OLIVEIRA
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04/04/2025 10:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
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03/04/2025 11:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/04/2025 11:02
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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02/04/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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26/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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25/02/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5068797-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PROCURADOR(A): DHIAN CARLO MAZIERO AGRAVADO: TALITA FABIULA DA SILVA DE MELLO ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) AGRAVADO: JUCARA DONATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
07/02/2025 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
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27/01/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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31/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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30/10/2024 18:51
Decisão interlocutória
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29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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29/10/2024 18:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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