TJSC - 0010173-77.2010.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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16/04/2025 17:15
Transitado em Julgado
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16/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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18/02/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010173-77.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CHALISSE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(A): RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO (OAB SC013723) ADVOGADO(A): Jaqueline Eloize Pereira (OAB SC032099) ADVOGADO(A): ROSEMARY PINHEIRO LEAL NUNES BORBA (OAB SC042324) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
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06/09/2022 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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06/09/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2022 14:33
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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31/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/08/2022 14:33
Vista ao MP
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15/06/2022 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0503)
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15/06/2022 13:59
Alterado o assunto processual
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15/06/2022 13:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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13/06/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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13/06/2022 09:15
Juntada de Certidão
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03/06/2022 11:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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03/06/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 201 do processo originário (05/11/2021). Guia: 2565418 Situação: Baixado.
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03/06/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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