12/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025
02/07/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611320/2025
02/07/2025 17:20

Protocolizada Petição 611320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 18:20

Não conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA
30/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 18:20

Conheço do agravo de DANIEL DE LIMA VAZ para não conhecer do Recurso Especial
03/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
03/06/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501263/2025
03/06/2025 12:08

Protocolizada Petição 501263/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025
07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/05/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
29/04/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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