TJSC - 5038736-05.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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25/04/2025 15:09
Remetidos os Autos - DAT -> DRI
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25/04/2025 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/04/2025 13:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/04/2025 13:49
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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27/02/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5038736-05.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANILSA SURAIA PEDRO GASPAR FRANCISCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO QUINTINO (OAB SC051528) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145
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12/12/2024 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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12/12/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2024 19:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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05/12/2024 19:39
Juntada de Certidão
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05/12/2024 19:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/12/2024 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2024 09:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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04/12/2024 09:14
Despacho
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03/12/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/12/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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